Estados Rejeitam Proposta do Governo para Isenção do ICMS sobre Diesel
A maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve recusar a proposta do governo federal que visa zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel. A sugestão foi apresentada durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta-feira (18), onde a União se comprometeria a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados.
Reações dos Governadores
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), manifestou que o estado aceitaria uma isenção temporária de dois meses, desde que a União compensasse pelo menos 70% das perdas. Ele defende que, se necessário, a compensação total deve ser assumida pela União.
O impacto na arrecadação é uma das principais preocupações levantadas pelo Comsefaz, que solicita uma proposta formal do Ministério da Fazenda. A proposta atual prevê uma renúncia estimada em R$ 3 bilhões mensais, com a União arcando com R$ 1,5 bilhão e os estados com a mesma quantia.
Próximos Passos
O próximo encontro do Confaz está agendado para o dia 27 de março em São Paulo, onde se espera que o Rio Grande do Sul apresente uma contraproposta, solicitando que a União compense 70% das perdas.
Críticas e Alternativas
Na região Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a proposta do governo, indicando que o estado deve rejeitá-la. O governo do Rio de Janeiro também está analisando outras medidas para mitigar os impactos diretos ao consumidor.
Em São Paulo, o governo federal informou que ainda não houve diálogo sobre a proposta, mas a tendência é de rejeição. Na região Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado (PSD) também sinalizou a rejeição devido à perda de arrecadação, enquanto o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, questionou a eficácia da medida.
Apoio na Região Nordeste
Por outro lado, alguns governadores da região Nordeste demonstraram interesse em aderir à proposta, desde que haja a devida compensação. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), expressou apoio, mas enfatizou a necessidade de mecanismos que garantam que o alívio chegue ao consumidor. A Bahia também se mostrou aberta à medida.
Conclusão
A proposta de isenção do ICMS sobre o diesel enfrenta resistência significativa entre os estados, com preocupações sobre a perda de arrecadação e a eficácia da medida. As discussões continuarão nas próximas reuniões, onde novas propostas e contrapropostas poderão ser apresentadas.
Fonte por: CNN Brasil