Suprema Corte dos EUA analisa veto a atletas trans em competições femininas

Suprema Corte dos EUA Debate Participação de Atletas Transgêneros em Esportes Femininos

A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou, nesta terça-feira (13), uma discussão polêmica sobre a participação de atletas transgêneros em competições femininas. O tribunal, que possui uma maioria conservadora, começou a analisar impugnações a leis estaduais de Idaho e Virgínia Ocidental que proíbem a participação dessas atletas em categorias femininas.

Nos últimos anos, mais de vinte estados aprovaram legislações que impedem atletas designados como homens ao nascer de competirem em esportes femininos. O caso de Idaho, que será analisado pelos nove juízes, é baseado na Lei de Equidade nos Esportes Femininos de 2020, promovida pela maioria republicana do estado.

A legislação foi contestada por Lindsay Hecox, uma atleta transgênero de uma universidade estatal, que argumentou que a lei viola a cláusula de igual proteção da Constituição dos EUA.

Controvérsias em Virginia Ocidental

Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante do ensino médio que foi impedida de competir na equipe de atletismo feminino. Um tribunal de apelações decidiu que essa proibição constituía discriminação de gênero e violava o Título IX, a legislação federal que proíbe discriminação em programas educacionais.

As atletas transgêneros afetadas estão pressionando a Suprema Corte a declarar essas leis como ilegais e discriminatórias. Os advogados de Hecox argumentaram que a discriminação governamental contra pessoas transgênero aumentará se o tribunal considerar essas leis como constitucionais.

Influência de Políticas Anteriores

Em fevereiro de 2025, o ex-presidente Donald Trump emitiu um decreto que proíbe a participação de atletas transgêneros em esportes femininos, tornando o tema uma bandeira em sua campanha presidencial. A ordem executiva permite que agências federais neguem financiamento a escolas que permitam a participação de atletas transgêneros em equipes femininas.

O Caso de Lia Thomas

A nadadora Lia Thomas, da Universidade da Pensilvânia, gerou controvérsia ao competir em provas femininas em 2022. Críticos, incluindo colegas de equipe, afirmaram que sua participação representava uma vantagem fisiológica injusta, uma vez que ela havia competido anteriormente na equipe masculina.

A Universidade da Pensilvânia decidiu proibir atletas transgêneros em suas equipes femininas após uma investigação do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, que concluiu que a participação de Thomas violava o Título IX.

Expectativas para o Futuro

Com uma maioria conservadora de seis a três, a Suprema Corte já interveio em casos significativos envolvendo direitos de pessoas transgênero no passado. A decisão sobre os casos relacionados a esportes femininos é aguardada para junho ou início de julho, e poderá ter um impacto significativo nas políticas esportivas em todo o país.

Fonte por: Jovem Pan