Suprema Corte dos EUA reativa mapa eleitoral do Texas
A Suprema Corte dos Estados Unidos reativou, nesta quinta-feira (4), um novo mapa eleitoral do Texas, que visa aumentar a representação republicana na Câmara dos Representantes. Essa decisão é um passo importante para o presidente Donald Trump, que busca garantir que seu partido mantenha o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato de 2026.
Os juízes atenderam ao pedido das autoridades texanas para revogar uma decisão anterior de um tribunal inferior que impedia o uso do mapa eleitoral apoiado por Trump. Esse novo desenho poderia transferir até cinco cadeiras da Câmara, atualmente ocupadas por democratas, para os republicanos.
O tribunal inferior havia concluído que o mapa poderia ser discriminatório em termos raciais, violando as proteções constitucionais dos EUA. Atualmente, os republicanos possuem maiorias apertadas em ambas as casas do Congresso, e a perda do controle da Câmara ou do Senado para os democratas nas eleições de 2026 poderia comprometer a agenda legislativa de Trump e abrir espaço para investigações parlamentares contra ele.
Batalha pelo redistritamento eleitoral
A decisão da Suprema Corte ocorre em um contexto de intensas disputas em todo o país, onde estados governados por republicanos e democratas estão envolvidos na reconfiguração dos mapas eleitorais. Esse processo, conhecido como redistritamento, visa alterar a composição populacional dos distritos congressionais para favorecer um partido específico.
Em 21 de novembro, o juiz Samuel Alito havia suspendido temporariamente a decisão do tribunal inferior enquanto o Supremo Tribunal analisava o caso. O redistritamento é uma prática que gera controvérsias há décadas, especialmente em relação ao “gerrymandering”, que é a manipulação dos limites dos distritos eleitorais para marginalizar grupos de eleitores e aumentar a influência de outros.
Embora a Suprema Corte tenha decidido em 2019 que a manipulação partidária não pode ser contestada em tribunais federais, a prática motivada por questões raciais continua sendo ilegal, conforme estabelecido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante igualdade perante a lei, e pela 15ª Emenda, que proíbe a discriminação racial no voto.
Considerações Finais
A reativação do mapa eleitoral do Texas pela Suprema Corte representa um momento crucial na política americana, refletindo as tensões entre os partidos e as complexidades do redistritamento. O desfecho dessa batalha pode ter implicações significativas para as próximas eleições e para a dinâmica do Congresso nos próximos anos.
Fonte por: CNN Brasil