O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), finalizou a fase de instrução da ação contra os acusados de tentativa de golpe no núcleo 4 e estabeleceu um prazo de 15 dias para a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentar alegações finais. Posteriormente, as defesas terão o mesmo período.
Os acusados do núcleo 4 seriam responsáveis por articular a propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais às instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.
A acusação afirma que os réus formavam a estrutura operacional responsável por realizar ou sustentar atos violentos com o objetivo de extinguir o Estado democrático de direito e estabelecer um regime de exceção.
Segue a íntegra do despacho de Moraes (PDF – 202 kB) divulgada na terça-feira (18.ago.2025).
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Foram apresentadas denúncias e agora estão cientes da ação penal.
A denúncia, recebida integralmente pela 1ª Turma do STF, imputa aos acusados os crimes de:
Instrução e provas
Na instrução, Moraes negou pedidos de absolvição sumária e rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas. Foram ouvidas testemunhas, realizados interrogatórios e concedido o acesso integral às provas produzidas pela Polícia Federal.
A Corte reiterou a validade da concessão premiante de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, homologada com o acompanhamento de advogados.
Com a decisão, o processo contra o núcleo 4 entra em sua fase final e poderá ser levado a julgamento pela 1ª Turma após a manifestação das partes.
Fonte por: Poder 360