TCU realizará modificações na solução consensual da Ferrovia Transnordestina
TCU Determina Ajustes na Ferrovia Transnordestina
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou, na quarta-feira (6 de maio de 2026), que realizará ajustes na proposta de solução consensual da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A Ferrovia Transnordestina é responsável pela concessão ferroviária da Malha Nordeste, que abrange aproximadamente 4,2 mil km, incluindo os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Para que o acordo prossiga, o TCU condicionou a continuidade à implementação de medidas que visem mitigar riscos. Além disso, o processo deverá ser submetido ao plenário para uma deliberação final antes da assinatura do termo.
Desafios na Concessão da Malha Nordeste
Segundo o ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues, a proposta em análise representa um avanço significativo após anos de tentativas frustradas para garantir o pleno funcionamento da ferrovia. A solução consensual busca resolver impasses históricos relacionados à concessão da Malha Nordeste, que tem enfrentado problemas como baixo desempenho operacional, descumprimento de obrigações contratuais e deterioração dos ativos ao longo dos anos.
Em 2019, a ANTT chegou a sugerir a caducidade do contrato devido à complexidade das indenizações à concessionária e os riscos associados à continuidade do serviço. Isso levou o governo e os órgãos de controle a buscar alternativas negociadas.
Proposta de Reestruturação
A proposta em análise inclui a devolução de trechos considerados antieconômicos, muitos dos quais estão sem operação ou em estado degradado. Além disso, prevê a reestruturação da malha remanescente, com novos investimentos e a possibilidade de prorrogação contratual.
Leia também
Um dos principais desafios envolve o cálculo das indenizações dos ativos, que apresenta divergências entre a concessionária e o poder público. A viabilidade econômica da concessão também é uma preocupação, uma vez que, desde o início, a concessão tem demonstrado fragilidades estruturais e dificuldades em gerar receita suficiente para cumprir as obrigações assumidas.
Histórico da Ferrovia Transnordestina
A Ferrovia Transnordestina Logística opera a concessão desde 1997, quando ainda era conhecida como Companhia Ferroviária do Nordeste. A trajetória da empresa tem sido marcada por desafios que refletem a complexidade do setor ferroviário no Brasil.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
