Tebet afirma que o governo divulgará uma relação de programas com resultados negativos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou na terça-feira (19.ago.2025) que o governo apresentará na próxima semana um estudo detalhado que classifica os subsídios e gastos tributários do país em “bons” e “ruins”, indicando quais políticas devem ser mantidas, aprimoradas ou extintas.

A medida representa um avanço essencial para substituir despesas tributárias ineficazes por investimentos de valor. A ministra fez o comentário após deixar a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, onde apontou que os auxílios totalizaram R$ 678 bilhões em 2024.

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O material apresentará mais de 30 análises sobre benefícios em áreas como saúde, agronegócio, indústria e comércio. O objetivo é fornecer um diagnóstico claro sobre a eficiência das políticas públicas.

A ministra detalhou sobre o conteúdo do relatório que algumas políticas públicas são positivas, e que devem prosseguir. Outras são boas, porém ineficientes, necessitando de melhorias. Ou ainda, uma delas não apresenta mais eficácia alguma.

Tebet destacou, contudo, que a função do Executivo é fornecer o diagnóstico, sendo que a decisão política sobre quais medidas implementar cabe ao Congresso Nacional.

Declarou que a função é apresentar o que está funcionando bem e o que não é bom ou está dando errado, a partir da qual surge uma decisão política, não apenas do Executivo, mas especialmente do Congresso Nacional.

A ministra afirmou que, com base em estudos parecidos, já tramita uma proposta do senador Esperidão Amin (PP-SC) que pode gerar uma economia significativa. O projeto propõe um redutor linear de 10% nos benefícios não constitucionais.

Segundo Tebet, a medida representa um bom ponto de partida e, caso aprovada, possui potencial para gerar uma economia de grande impacto. Estimou que pode resultar em reinserção de receita para os cofres públicos na ordem de R$ 20 bilhões.

Fonte por: Poder 360