Tebet afirma que subsídios retiraram R$ 678 bilhões da receita da União

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (19.ago.2025) que pretende revisar subsídios para manter o equilíbrio fiscal. O pronunciamento ocorreu em entrevista à imprensa antes de participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Atualmente, são R$ 678 bilhões em subsídios, com R$ 563 bilhões em despesas tributárias, diminuindo as receitas por meio de incentivos fiscais. Tebet declarou que a revisão dos gastos e dos incentivos fiscais é necessária, mas classificou o tema como um “tabu” que precisa ser enfrentado.

Discorrer sobre a análise de gastos é demonstrar cuidado com os recursos do cidadão brasileiro. Não se trata de algo prejudicial, é uma questão de responsabilidade fiscal, declarou Tebet, ao defender um processo gradual e criterioso.

A ministra ressaltou que o primeiro corte de 10% nos incentivos fiscais é um ponto de partida, porém “definitivamente insuficiente”.

A revisão, de acordo com a ministra, deve iniciar por subsídios infraconstitucionais, visto que os previstos na Constituição ficaram de fora a pedido da Câmara dos Deputados.

É preciso distinguir os subsídios horizontais – que perderam importância ao longo do tempo e atualmente favorecem interesses privados – dos verticais, como o Simples Nacional, que deve ser mantido, porém revisado para evitar fraudes e uso inadequado.

O ministro Tebet afirmou que a atuação de diminuir os incentivos será uma responsabilidade compartilhada entre o Executivo e o Congresso Nacional, com uma implementação mais sólida planejada a partir de 2026.

Colaboração

A ministra também ressaltou o compromisso do governo em colaborar de forma coordenada com o Congresso Nacional.

Ela mencionou o projeto de redução linear de incentivos, já aprovado no Senado e em análise na Câmara, do senador Esperidião Amin (PP-SC) como ilustração de uma pauta que pode progredir sem a necessidade de iniciativa exclusiva do Executivo.

O tempo é curto. O governo já demonstrou na reforma tributária que não precisa ser o responsável pelas propostas, contanto que haja compromisso com o país.

Compreenda os números:

Fonte por: Poder 360