Técnicos do TCU sugerem suspensão parcial do leilão de energia
TCU Recomenda Suspensão Parcial do Leilão de Reserva de Capacidade
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu, na terça-feira (19 de maio de 2026), a suspensão parcial da homologação dos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCap). Este leilão contratou R$ 515 bilhões em reservas de energia de empresas como J&F, Eneva e Petrobras.
O parecer do TCU aponta irregularidades, como sobrepreço e lucros excessivos nas contratações de usinas termelétricas vencedoras. O documento recomenda o congelamento da adjudicação de parte dos resultados do leilão.
Análise do Processo pelo Ministro Jorge Oliveira
O processo está sob a análise do ministro Jorge Oliveira, que concedeu um prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responder a possíveis irregularidades. O ministro determinou que a agência se manifeste antes do TCU, uma vez que a homologação dos resultados depende da análise da reguladora.
Técnicos do TCU alertaram sobre o risco de uma contratação desvantajosa e de longa duração, que poderia ter repercussões significativas para os consumidores e para a economia do sistema elétrico nacional.
Irregularidades na Contratação
A Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do TCU investiga irregularidades cometidas pelo Ministério de Minas e Energia, que promoveu um aumento significativo nos preços sem justificativas técnicas adequadas. Há indícios de que os concorrentes apresentaram propostas baseadas nos preços máximos do leilão, em vez de considerar os custos reais necessários para os investimentos e operações das usinas.
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A auditoria também destacou que o leilão foi dominado por grandes conglomerados, resultando em uma contratação com elevado custo e baixo nível de concorrência.
Desdobramentos do LRCap
A manifestação do TCU ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o leilão, realizado em março pelo governo federal. O LRCap enfrenta ações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no Ministério Público Federal, na Corte de Contas e na Justiça Federal.
De acordo com o edital, os produtos contratados para 2026 devem ser homologados até quinta-feira (21 de maio). A aprovação, que deveria ter sido analisada na terça-feira (19 de maio) pela Aneel, foi adiada pelo diretor Fernando Mosna, que espera uma manifestação judicial sobre uma das ações antes de submeter o processo à deliberação dos diretores.
Para cumprir os prazos do edital, Mosna indicou que convocará uma reunião extraordinária para homologar o LRCap, caso a Justiça não decida pela suspensão do leilão até quarta-feira (20 de maio).
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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