Convocação de Audiência pelo STF para Esclarecimento de Fraudes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência conjunta entre as cúpulas do Banco Master, do BRB e do Banco Central. O evento, agendado para a próxima terça-feira (30), utilizará a acareação, um procedimento jurídico que visa alinhar versões conflitantes durante investigações.
A acareação consiste em reunir pessoas envolvidas, como acusados, vítimas ou testemunhas, para que sejam questionadas sobre divergências em seus relatos. O objetivo é esclarecer a verdade dos fatos, pressionando os depoentes a manter ou corrigir suas versões diante da parte contrária.
Contexto da Investigação de Fraudes
No inquérito que investiga fraudes de R$ 12,2 bilhões relacionadas ao Banco Master e ao Banco de Brasília, a acareação busca confrontar relatos sobre uma negociação que foi vetada pelo Banco Central. A intenção é identificar quem possui a versão verdadeira sobre a emissão de títulos sem lastro e quando as irregularidades foram detectadas.
A prática da acareação, que geralmente ocorre presencialmente, pode ser realizada por videoconferência, conforme as adaptações recentes do Judiciário. Este formato foi escolhido para a audiência da próxima terça-feira.
Importância da Acareação no Processo Judicial
Especialistas jurídicos destacam que a acareação é frequentemente utilizada como último recurso, após a coleta de depoimentos individuais que revelam contradições. No entanto, a decisão de Toffoli antecipa essa etapa, buscando acelerar a compreensão da dinâmica entre os três principais envolvidos na operação: o banco vendedor (Master), o banco comprador (BRB) e o órgão fiscalizador (Banco Central).
Fonte por: Jovem Pan