Toffoli esclarece novas diretrizes sobre decisões referentes a itens apreendidos

Ministro Toffoli altera decisões sobre Operação Compliance Zero

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez diversas mudanças em relação ao acesso e ao destino do material apreendido na nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Em um intervalo de 24 horas, ao menos três alterações significativas foram implementadas.

Decisões iniciais e reações da Polícia Federal

Na manhã de quarta-feira (14), após o início da operação, Toffoli ordenou que todos os bens, documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal fossem lacrados e enviados ao STF. A medida visava preservar as provas, que seriam analisadas pelas autoridades competentes.

Contudo, a determinação de manter o material sob custódia no tribunal gerou preocupação entre os investigadores, que temiam a possibilidade de acesso remoto aos dispositivos. Em resposta, o gabinete de Toffoli orientou a PF a manter os aparelhos carregados e desconectados da internet.

Pedido de reconsideração e nova decisão

A ordem de centralizar as provas no STF causou surpresa entre delegados da PF, que argumentaram sobre a necessidade de extrair os dados imediatamente para evitar a perda de informações. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitaram que Toffoli reconsiderasse sua decisão, enfatizando a importância de uma análise adequada das provas.

Atendendo ao pedido do procurador-geral, Toffoli decidiu que o material seria enviado à PGR para análise, representando um recuo em relação à sua orientação anterior. Essa mudança permitiria que a PGR tivesse uma visão mais ampla dos crimes investigados.

Acesso da Polícia Federal ao material apreendido

Em um novo desdobramento na quinta-feira (15), Toffoli autorizou que a Polícia Federal também tivesse acesso ao material, mesmo estando sob custódia da PGR. O ministro permitiu que quatro peritos da PF, indicados por ele, participassem da extração dos dados e da perícia, marcando mais um recuo em suas decisões.

Contexto da Operação Compliance Zero

A Operação Compliance Zero, que resultou na execução de 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados, bloqueou mais de R$ 5,7 bilhões em bens, incluindo veículos de luxo e dinheiro. A investigação foca em crimes como gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de apurar possíveis operações financeiras fraudulentas entre o Banco Master e a Reag Trust, uma empresa suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro.

Fonte por: CNN Brasil