Ministro Dias Toffoli Fora da Relatoria do Caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF, não é mais o relator das investigações sobre o Banco Master desde 12 de fevereiro de 2026. Ele poderá retomar a análise do caso quando o julgamento for transferido para a 2ª Turma da Corte, uma vez que os ministros anularam o pedido da Polícia Federal que visava declarar sua suspeição. Assim, Toffoli permanece apto a julgar o caso.
As investigações sobre as fraudes bancárias, que somam R$ 50 bilhões, agora estão sob a relatoria do ministro André Mendonça, que faz parte da 2ª Turma ao lado de Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Eventuais recursos durante a investigação serão analisados por esse colegiado, e o ex-relator deverá se manifestar sobre o andamento do processo.
Impacto das Mudanças na Relatoria
A recente alteração no regimento interno do STF determina que os casos criminais sejam tratados exclusivamente pelas turmas, o que significa que o caso do Banco Master não será influenciado pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, ou pelos ministros da 1ª Turma. Se o Ministério Público Federal (MPF) apresentar uma denúncia ao STF, os membros da 2ª Turma estarão envolvidos na análise do recebimento da denúncia e poderão atuar nas instruções, incluindo a produção de provas e depoimentos.
A mudança na relatoria, sem a declaração de suspeição de Toffoli, também assegura que as decisões tomadas por ele entre dezembro e fevereiro permaneçam válidas, dificultando tentativas de anulação das provas coletadas, como os depoimentos de Vorcaro, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central.
Próximos Passos nas Investigações
No dia 13 de fevereiro, o ministro André Mendonça se reuniu com investigadores da Polícia Federal para discutir a organização das apurações. O encontro teve como objetivo informar o ministro sobre o progresso das investigações. A PF se comprometeu a apresentar um relatório detalhado sobre o caso até 23 de fevereiro.
Assim como nas investigações da operação Sem Desconto, que apura fraudes nos descontos de beneficiários do INSS, Mendonça busca entender quais partes da investigação devem permanecer no Supremo, devido à presença de autoridades com foro, e quais podem ser enviadas para a 1ª instância. O ministro também procura identificar conexões entre as apurações do Banco Master e as fraudes no INSS, especialmente em relação à venda de carteiras de crédito consignado para fundos de previdência complementar.
Após a entrega do relatório em 23 de fevereiro, a PF poderá solicitar novas fases de depoimentos ou operações de busca e apreensão para continuar a coleta de provas.
Fonte por: Poder 360