Trump Declara Nulos Documentos Assinados por Biden com Caneta Automática
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a questionar a legitimidade das ações do governo de Joe Biden, afirmando que todos os documentos assinados com uma caneta automática são nulos e sem efeito. Em uma postagem na rede social Truth Social, Trump declarou que tais documentos não têm validade legal.
Afirmações de Trump sobre Documentos Legais
Trump afirmou que “todos e quaisquer documentos, ordens executivas, memorandos ou contratos” assinados por Biden com a caneta automática são inválidos. Ele também alertou que aqueles que receberam indultos ou outros documentos legais assinados dessa forma devem estar cientes de que esses documentos foram rescindidos.
Ainda não está claro quais documentos específicos Trump se refere, e a Casa Branca não forneceu uma lista das ações afetadas por essa declaração.
Implicações Legais e Políticas
Anular um indulto seria uma ação sem precedentes e sem respaldo na Constituição ou na legislação atual. Trump já havia feito declarações semelhantes anteriormente, afirmando que estava “cancelando todas as ordens executivas” que não foram assinadas diretamente por Biden.
O ex-presidente tem criticado o uso da caneta automática por Biden, sugerindo que isso demonstra falta de controle durante seu mandato. Em 2005, uma revisão do Departamento de Justiça concluiu que o presidente não precisa assinar pessoalmente um projeto de lei para que ele tenha validade legal.
Conclusão
A polêmica em torno da caneta automática e a validade dos documentos assinados por Biden continua a gerar debate. As afirmações de Trump refletem sua estratégia política e suas tentativas de deslegitimar as ações do atual governo.
Fonte por: CNN Brasil