TSE inicia julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Cláudio Castro

Julgamento do Governador Cláudio Castro Começa no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), além de torná-lo inelegível. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Embora tenha sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. Castro nega as acusações e afirma que o TRE-RJ já havia rejeitado o caso por falta de provas.

Processo de Julgamento

A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, começará o julgamento com a leitura do relatório. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentará suas argumentações, e a defesa de Castro terá a oportunidade de se manifestar. Após essas etapas, a ministra proferirá seu voto. A expectativa é que o voto de Gallotti seja desfavorável ao governador, considerando seu histórico recente em casos semelhantes, como o de Antonio Denarium (PP), governador de Roraima, que também enfrentou a possibilidade de cassação.

Acusações Contra Cláudio Castro

Cláudio Castro enfrenta duas ações que investigam supostos abusos de poder político e econômico em 2022. Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revelou que os envolvidos no caso realizaram saques em dinheiro em agências bancárias, totalizando R$ 248 milhões.

Além de Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), também é acusado das mesmas irregularidades e será julgado. Assim como Castro, Bacellar foi absolvido pelo TRE-RJ e nega as acusações.

Consequências da Cassação

Se Cláudio Castro for cassado, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), assumirá o governo até a realização de eleições suplementares. A legislação determina que, se a cassação ocorrer a menos de seis meses do término do mandato, a nova eleição será indireta, com voto dos deputados estaduais. Caso contrário, a eleição será direta.

Posição da Defesa

A defesa de Cláudio Castro expressou confiança na Justiça Eleitoral, ressaltando que o TRE-RJ já havia considerado improcedentes as acusações por falta de provas. O governador reafirma seu respeito ao processo legal e à decisão dos eleitores fluminenses que o escolheram.

Fonte por: Jovem Pan