‘Validação da ADPF da Blindagem por Gilmar pode afetar Messias e gerar retaliações’

Ministro da AGU Enfrenta Desafios com Decisão do STF

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, expressou alívio após o presidente do Senado Federal adiar a sabatina que poderia levá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que dificulta o impeachment de ministros da Corte, representa um novo desafio para Messias, que já se preocupa com as implicações dessa mudança.

Implicações da Decisão de Gilmar Mendes

A decisão de Gilmar Mendes torna mais difícil a remoção de ministros do STF, o que, por sua vez, aumenta a importância da escolha de novos integrantes para a Corte. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é um dos principais obstáculos à aprovação de Messias, preferindo um nome que esteja mais alinhado aos interesses do Congresso.

Preocupações com o Debate sobre Emendas Parlamentares

A discussão sobre emendas parlamentares deve se intensificar no STF nos próximos anos, especialmente em relação a ações penais contra parlamentares envolvidos em escândalos. O julgamento de deputados do PL está se aproximando, e a impositividade do orçamento, uma ferramenta crucial para o Congresso, pode estar em risco se o STF decidir discutir o tema.

Reações do Legislativo

A decisão de Gilmar Mendes pode provocar retaliações no Legislativo, com medidas que buscam avançar sobre as prerrogativas do STF. A irritação de Alcolumbre, evidenciada em seu discurso recente, reflete a disposição do Congresso em reagir a essa nova realidade.

Conclusão: O Futuro da Relação entre os Poderes

A busca por garantir a intocabilidade dos parlamentares não é nova, com tentativas anteriores de aprovar a PEC da Blindagem e outras medidas que visam proteger membros do Legislativo. No Executivo, o presidente tem indicado aliados de confiança para o STF, buscando criar uma bancada que o proteja. A manutenção da decisão da “ADPF da Blindagem” pelo STF pode levar a uma anomalia, onde a Corte teria a palavra final sobre a interpretação da Constituição, o que pode gerar perigosas consequências para a relação entre os Poderes.

Fonte por: Estadao