O que é o “tapetão” no futebol brasileiro?
O termo “tapetão” é amplamente utilizado no futebol brasileiro para descrever situações em que os resultados de partidas são alterados por decisões judiciais. Ao longo da história, diversos casos de rebaixamento, acesso e títulos foram parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou na Justiça comum, gerando polêmicas que marcaram os campeonatos. Este artigo revisita os casos em que clubes conseguiram evitar o rebaixamento por meio de decisões judiciais, analisando o contexto e as regras que possibilitaram essas mudanças.
Entendendo a “virada de mesa“
A “virada de mesa” ocorre quando um clube recorre a instâncias jurídicas para reverter uma punição ou um resultado esportivo. Normalmente, isso acontece devido a alegações de infrações cometidas por adversários, como a escalação irregular de jogadores. As infrações mais comuns envolvem problemas de inscrição, documentação ou cumprimento de suspensões automáticas.
A base legal para essas punições está no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 214, por exemplo, prevê a perda de pontos para equipes que escalarem atletas em condições irregulares. A penalidade padrão é a perda de três pontos, além dos pontos conquistados na partida, resultando em uma perda total de quatro pontos em caso de vitória e três em caso de empate.
Casos emblemáticos de rebaixamento no tapetão
Na história do Campeonato Brasileiro, vários episódios de rebaixamento decididos nos tribunais se destacam. Abaixo, estão alguns dos casos mais significativos:
- Caso Fluminense (1996): O Fluminense terminou o Campeonato Brasileiro de 1996 na penúltima posição e estava rebaixado para a Série B. Contudo, um escândalo de manipulação de resultados levou a CBF a anular o rebaixamento, salvando o Fluminense e o Bragantino.
- Caso Sandro Hiroshi (1999): O Botafogo escapou do rebaixamento após o São Paulo ser punido com a perda de pontos pela escalação irregular do atacante Sandro Hiroshi. Essa decisão alterou a tabela e rebaixou o Gama em seu lugar.
- Caso Gama (2000): Insatisfeito com o rebaixamento de 1999, o Gama recorreu à Justiça e obteve uma liminar para disputar a primeira divisão em 2000, resultando na criação da Copa João Havelange, que permitiu que clubes como Fluminense e Bahia retornassem à elite do futebol.
- Caso Héverton (2013): A Portuguesa escalou o jogador Héverton, que deveria cumprir suspensão, e foi punida com a perda de quatro pontos, caindo para a zona de rebaixamento e salvando o Fluminense. O Flamengo também escalou um jogador irregular, mas não foi rebaixado devido à sua posição na tabela.
O papel do STJD e a regulamentação
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é a instância máxima da justiça desportiva no Brasil, responsável por julgar infrações disciplinares e disputas nas competições nacionais. Suas decisões são fundamentadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que estabelece regras e sanções para clubes, atletas, dirigentes e árbitros.
O STJD tem a função de assegurar que as regras sejam seguidas por todos os participantes, promovendo a equidade e a legalidade nas competições. Embora suas decisões sejam frequentemente vistas como interferências nos resultados de campo, elas refletem a aplicação das normas acordadas pelos clubes ao se inscreverem no campeonato. A controvérsia surge quando punições por erros administrativos impactam mais o desempenho esportivo do que o resultado das partidas ao longo do torneio.
As decisões do STJD que alteram rebaixamentos são um aspecto controverso do futebol brasileiro. Casos como os da Portuguesa, Fluminense e Gama são frequentemente discutidos em debates sobre justiça desportiva e a necessidade de uma gestão mais profissional nos clubes, lembrando que, no Brasil, o campeonato pode não terminar com o apito final.
Fonte por: Jovem Pan