Ministro do STF condena médico por trote em calouras
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar uma indenização por dano moral coletivo. A condenação se refere à sua participação em um trote realizado em fevereiro de 2019, que envolveu calouras do curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em São Paulo.
A decisão do STF reverteu entendimentos anteriores das instâncias inferiores, que haviam afastado a responsabilização do médico. O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Interesses Difusos Lesados.
Detalhes do caso de trote
No evento, o estudante conduziu um “juramento” com as calouras, onde as alunas eram levadas a prometer submissão sexual aos veteranos e a “nunca recusar uma tentativa de coito”. Os homens, por sua vez, juravam “usar, manipular e abusar” de estudantes de outros cursos.
O processo passou por várias instâncias antes de chegar ao STF, onde as decisões anteriores foram analisadas. A Justiça de Franca considerou a ação improcedente, alegando que o conteúdo, embora “vulgar”, não afetava a coletividade. O TJSP manteve a absolvição, argumentando que houve “tom jocoso” e participação voluntária das estudantes. O STJ também afastou a reparação coletiva, considerando que a ofensa tinha caráter individual.
Decisão do STF e suas implicações
Ao avaliar o recurso do Ministério Público de São Paulo, Zanin enfatizou que as decisões anteriores ignoraram a dignidade da pessoa humana e a proteção às mulheres. O ministro ressaltou que manifestações desse tipo não podem ser vistas como “brincadeiras”, mas sim como formas de violência psicológica que contribuem para a normalização de agressões, incluindo as físicas.
Além disso, Zanin considerou a repercussão do caso nas redes sociais, destacando que a ampla divulgação do vídeo aumentou o alcance do dano, afetando a coletividade feminina de maneira significativa.
Fonte por: CNN Brasil