“Zero é zero”, afirma presidente do TCU sobre meta fiscal do governo

TCU alerta governo sobre meta fiscal de déficit zero

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve buscar a meta fiscal de déficit zero ou reconsiderar esse objetivo. Em entrevista, ele destacou a importância de estabelecer uma meta clara e legal para a execução orçamentária.

Discussões sobre regras orçamentárias

Vital do Rêgo enfatizou que o governo precisará discutir as regras orçamentárias após as eleições de 2026. Ele mencionou que o novo governo terá a capacidade legislativa necessária para implementar suas propostas, especialmente em relação à infraestrutura, que enfrenta dificuldades sob as atuais diretrizes orçamentárias.

Diretrizes do TCU para o orçamento

Recentemente, o TCU determinou que o governo federal deve perseguir o centro da meta fiscal ao executar o orçamento, em vez de se basear apenas no piso da meta. Essa mudança pode exigir cortes significativos nos gastos, com a meta de 2026 estipulada em R$ 34,3 bilhões.

Fiscalização e alertas do TCU

O ministro ressaltou que o papel do TCU é fiscalizar a legislação vigente e que a meta de déficit zero deve ser respeitada. Ele expressou preocupação com o aumento das despesas do governo e criticou as renúncias fiscais, considerando-as ineficientes.

Conclusão sobre a situação fiscal

Vital do Rêgo Filho afirmou que o governo deve responder ao alerta do TCU e buscar soluções viáveis para a situação fiscal do país. A expectativa é que o governo apresente um recurso e que haja um diálogo construtivo para avaliar as medidas necessárias.

Fonte por: Poder 360