Zucco ressalta papel crucial da Oposição na revogação do veto que pode economizar até R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul
Dispositivo vetado impactava diretamente o RS, obrigando Estados em calamidade pública a continuar pagando dívidas com a União.
Derrubada de veto beneficia o Rio Grande do Sul
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição, teve um papel crucial na articulação que resultou na derrubada do veto do presidente Lula ao Programa de Renegociação da Dívida dos Estados com a União. O veto afetava diretamente o Rio Grande do Sul, obrigando estados em calamidade pública a continuar pagando dívidas garantidas pela União. Se mantido, o veto poderia custar até R$ 7 bilhões ao estado até 2027, em um momento crítico de recuperação após uma tragédia climática.
Zucco foi um dos principais articuladores nas negociações com líderes e parlamentares de diferentes partidos, formando uma ampla maioria para a derrubada do veto. Ele destacou que não havia justificativa para penalizar estados em calamidade, considerando o veto uma medida cruel e injusta que comprometeria a recuperação do Rio Grande do Sul.
Impactos da derrubada do veto
Com a derrubada do veto, o Congresso restabeleceu a regra original, permitindo que estados em calamidade continuem a receber apoio financeiro através do Regime de Recuperação Fiscal e do Programa de Renegociação. Essa mudança evita uma ruptura que teria sérias consequências financeiras para o Rio Grande do Sul.
Além disso, os parlamentares autorizaram o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para o abatimento de dívidas com a União, aumentando as opções financeiras para os governadores que desejam aderir ao programa.
Repercussão política
Zucco enfatizou que a vitória não é apenas técnica, mas também política e moral, afirmando que o Rio Grande do Sul não poderia arcar com os custos do veto. Ele ressaltou que a derrubada representa uma conquista de justiça fiscal e segurança financeira para o estado.
O líder da Oposição também afirmou que essa ação do Congresso sinaliza que medidas que penalizam estados em situações críticas não serão aceitas, destacando a importância de uma vigilância constante em relação às ações do governo federal.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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