Aeronautas consideram debate sobre 6 X 1 uma “cortina de fumaça”

SNA Critica Advertências do Setor Aéreo sobre Escala 6 X 1

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou sua insatisfação, na quarta-feira (27 de maio de 2026), em relação às advertências do setor aéreo sobre o fim da escala 6 X 1. A entidade argumenta que as preocupações levantadas pelas companhias aéreas brasileiras, que alegam perda de competitividade em relação às empresas estrangeiras, são utilizadas como uma estratégia para evitar o diálogo sindical em Brasília.

A reação do SNA ocorreu após o diretor-presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman, afirmar que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6 X 1 pode ter um impacto negativo na aviação civil do país. Noman destacou que a proposta atual representa um risco imediato para os voos internacionais, que demandam jornadas de 13 a 14 horas, além de comprometer a manutenção da malha aérea brasileira.

Essas declarações foram feitas durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em Brasília. O presidente do SNA, Tiago Rosa, criticou as companhias aéreas, afirmando que elas criam uma narrativa conveniente para evitar negociações coletivas.

Legislação e Saúde dos Tripulantes

O SNA ressalta que a Lei do Aeronauta (13.475 de 2017) estabelece uma jornada de 9 horas, mas as empresas se apoiam em uma norma infralegal da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para implementar turnos de até 12 horas sem a aprovação do sindicato. Para o SNA, essa prática compromete a saúde dos tripulantes e invade competências trabalhistas.

O sindicato defende que a aprovação da PEC trará pacificação e segurança jurídica ao setor, permitindo que as adaptações de jornada sejam definidas por meio de acordos e convenções coletivas. Essa mudança, segundo o SNA, devolveria o poder de decisão às mesas de negociação entre empresas e sindicatos, eliminando a insegurança gerada por intervenções da Anac.

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Preocupações da Abear e Crise no Setor Aéreo

A Abear, por sua vez, expressa preocupações de natureza técnica, afirmando que as escalas são estabelecidas com base em critérios de gerenciamento de fadiga da Anac e fusos horários internacionais. Deputados da FPE estão considerando a elaboração de um projeto de lei complementar para abordar as especificidades do setor e evitar o colapso das operações essenciais.

Além das questões trabalhistas, o setor aéreo enfrenta uma grave crise financeira:

• Combustível: O preço do querosene de aviação (QAV) aumentou 100% desde fevereiro de 2026, resultando em um impacto de R$ 1,6 bilhão apenas em maio.
• Redução de voos: Dados da Anac indicam que o Brasil registrou 2.883 voos a menos em maio, com uma média de 93 cancelamentos diários.
• Estimativa: Para junho, a previsão é de uma perda de 121 voos diários, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste.

As empresas estão solicitando ao governo a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre passagens até dezembro, além de acesso a linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil, totalizando R$ 3,5 bilhões, mas ainda enfrentam desafios burocráticos e orçamentários.

Fonte por: Poder 360