Alcolumbre discute pautas relevantes do Judiciário com Fachin e Motta

Reunião entre líderes do Judiciário e Legislativo em Brasília

Na manhã de quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em sua residência oficial, em Brasília, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro teve como foco discutir propostas relevantes para o Judiciário que estão atualmente em análise no Congresso.

Avanços do Programa Pena Justa

Durante a reunião, o ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, uma iniciativa que visa aprimorar o controle de vagas no sistema prisional, além de facilitar a progressão de regime e a saída de detentos. O programa é uma colaboração entre o Judiciário e o Executivo, buscando soluções mais eficazes para o sistema penal.

Medidas para reintegração social

O plano também inclui estratégias para aumentar a reintegração social de egressos do sistema prisional e prevenir a reincidência de violações de direitos humanos. Essas medidas são fundamentais para garantir que os indivíduos tenham oportunidades de reconstruir suas vidas após cumprirem suas penas.

Importância do diálogo entre os Poderes

Em declaração, Davi Alcolumbre ressaltou que o diálogo contínuo entre os Poderes é essencial para acelerar e equilibrar a avaliação das propostas que impactam o sistema de Justiça e a sociedade. Ele enfatizou o compromisso do Congresso em aprimorar as leis e proteger os direitos fundamentais, buscando soluções que garantam justiça e cidadania a todos os cidadãos brasileiros.

Fonte por: Poder 360