ANP estende dispensa de estoque de combustíveis até junho
ANP Prorroga Flexibilização de Estoques de Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a prorrogação por dois meses da flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no Brasil. A nova data limite para a medida é 30 de junho de 2026.
A decisão, que foi inicialmente implementada em 19 de março, visa garantir o abastecimento interno e mitigar o aumento dos preços dos derivados de petróleo, que foram impactados pela guerra no Irã.
Impactos da Medida no Mercado
Com a suspensão dessa exigência, as empresas têm a liberdade de oferecer um maior volume de combustíveis ao mercado, o que pode ajudar a reduzir a pressão sobre a demanda e, consequentemente, os preços. A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, destacou que a flexibilização busca “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”.
A prorrogação foi comunicada ao setor por meio de ofício em 17 de abril, mas a divulgação oficial ocorreu apenas nesta quarta-feira, 6 de maio.
A dispensa temporária suspende os efeitos da Resolução 949 de 2023, que exige a manutenção de estoques semanais de gasolina A e diesel A nas versões S10 e S500.
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Contexto da Alta dos Preços
A prorrogação da flexibilização integra um conjunto de ações do governo federal e da ANP para evitar que a alta internacional dos preços do petróleo seja repassada aos consumidores brasileiros. O aumento começou após os ataques dos EUA e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, que resultaram em interrupções no trânsito do estreito de Ormuz, uma importante rota de transporte de petróleo.
Nos últimos dois meses, o preço do barril de petróleo tipo Brent, referência global, subiu significativamente, passando de US$ 70 para quase US$ 100. Essa alta afeta diretamente o mercado brasileiro, que importa 30% do óleo diesel consumido internamente.
Além da flexibilização das regras de estocagem, o governo também implementou isenções tributárias e subsídios para produtores e importadores como parte das medidas de contenção.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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