Bolívia sanciona lei de estado de emergência após intensos protestos
Congresso da Bolívia Aprova Lei sobre Estados de Exceção
No último domingo (7), o Congresso da Bolívia aprovou uma nova legislação que regulamenta os estados de exceção, proporcionando ao presidente Rodrigo Paz um respaldo jurídico mais claro para adotar medidas extraordinárias em resposta aos protestos e bloqueios de estradas que afligem o país.
A votação, que se estendeu por 13 horas, incluiu um minuto de silêncio em homenagem às nove vítimas fatais dos conflitos relacionados aos bloqueios. A nova lei foi aprovada pela maioria nas duas câmaras do Congresso, após 37 dias de protestos que começaram com uma greve de trabalhadores e evoluíram para bloqueios que afetam o acesso a La Paz e El Alto, onde residem cerca de 2 milhões de pessoas.
Detalhes da Nova Legislação
A nova legislação não estabelece imediatamente um estado de exceção, mas permite que o governo o declare por meio de um decreto supremo, que deve ser submetido ao Congresso para aprovação em até 72 horas, conforme a constituição boliviana. As medidas podem ter duração de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação mediante apoio legislativo.
Um aspecto importante da lei regula a atuação das forças armadas em situações de distúrbios internos, permitindo que os militares auxiliem a polícia quando necessário, protejam infraestruturas estratégicas e garantam corredores humanitários.
Contexto dos Protestos
Recentemente, seis policiais foram feridos durante uma operação para reabrir uma rodovia em San Julian, evidenciando a crescente preocupação do governo em restaurar a ordem em meio ao aumento das manifestações. Rodrigo Paz, que assumiu a presidência há sete meses com 55% dos votos, enfrenta pressão crescente de sindicatos e apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que exigem sua renúncia.
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Além disso, Morales enfrenta uma ordem de detenção por acusações de tráfico de pessoas, o que adiciona uma camada de complexidade à situação política no país.
Conclusão
A aprovação da nova lei sobre estados de exceção representa uma resposta do governo boliviano aos desafios impostos pelos protestos. Com a possibilidade de medidas extraordinárias, o governo busca restaurar a ordem e garantir a segurança da população em meio a um cenário de crescente tensão social.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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