Brasil sugere pacto regional para combater feminicídio no Mercosul
Brasil Propõe Pacto Regional Contra o Feminicídio no Mercosul
Na sexta-feira, 22 de maio de 2026, o governo federal brasileiro apresentou uma proposta para a criação de um pacto regional no Mercosul com o objetivo de combater o feminicídio. A iniciativa, inspirada no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes, foi anunciada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, realizada em Assunção, Paraguai.
A proposta visa promover a cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção à violência, proteção das vítimas e ampliação do acesso à justiça.
Compromisso Político e Apoio Regional
De acordo com a ministra, o pacto representa um compromisso político entre os Estados-partes e associados do Mercosul, com a intenção de atuar de forma coordenada e cooperativa no enfrentamento do feminicídio, respeitando as soberanias e marcos jurídicos de cada país. O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul, enquanto a Argentina realizará consultas internas sobre o tema.
Medidas Adicionais e Resultados do Pacto Brasil
Além do pacto regional, o governo brasileiro também apresentou medidas para regulamentar plataformas digitais e combater a violência contra mulheres em ambientes virtuais. A ministra destacou que o Brasil está na vanguarda com os decretos anunciados pelo presidente Lula, que visam a proteção das mulheres e a regulamentação das plataformas digitais.
O Brasil também compartilhou com o governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que resultaram na prisão de 6.300 agressores, na redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até 3 dias e no monitoramento de mais de 6.500 mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
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Importância da Cooperação Regional
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, enfatizou a necessidade de ampliar a cooperação regional para enfrentar as desigualdades. Ela ressaltou que a integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento das nações.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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