Candidatos têm prazo até sábado para se desincompatibilizar para 2026

Prazo para Renúncia de Chefes do Executivo nas Eleições de 2026

Os chefes do Executivo que desejam concorrer nas eleições de 2026 têm até o próximo sábado (4) para renunciar aos seus cargos. Essa data, estipulada no calendário eleitoral, corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, que está agendado para 4 de outubro. É importante ressaltar que essa regra não se aplica aos casos de reeleição, conforme previsto na Constituição, que visa evitar o uso da estrutura do cargo para obter vantagens em relação a outros candidatos.

Chefes do Executivo que Já Renunciaram

Até o momento, alguns governadores já deixaram seus cargos para se candidatar:

• Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, que busca a presidência;
• Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, que renunciou para disputar uma vaga no Senado;
• Ronaldo Caiado (PSD), que deixou o governo de Goiás para concorrer à presidência.

Outras Renúncias e Prazos Importantes

Além dos chefes do Executivo, outros servidores públicos também precisam se afastar para participar do pleito, conforme a Lei de Inelegibilidade, com prazos que variam de acordo com o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do governo Lula já anunciaram que deixarão seus postos para concorrer nas eleições de outubro.

No âmbito municipal, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) também renunciaram a seus cargos na Prefeitura de São Paulo para se candidatar nas eleições gerais de outubro.

Registro de Partidos e Domicílio Eleitoral

O dia 4 de abril também é o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que desejam participar das eleições de 2026. Além disso, essa data é o limite para que os futuros candidatos estabeleçam seu domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.

Fonte por: Jovem Pan