China impede sanções dos EUA contra cinco petroquímicas chinesas
China Proíbe Cumprimento de Sanções dos EUA contra Refinarias
O Ministério do Comércio da China emitiu uma liminar que proíbe empresas nacionais de reconhecer ou cumprir as sanções dos Estados Unidos contra cinco refinarias chinesas, acusadas de envolvimento no comércio de petróleo iraniano. Esta decisão, divulgada no dia 2 de maio de 2026, representa a primeira aplicação da nova lei de bloqueio da China, que visa proteger suas empresas das sanções estrangeiras.
Contexto das Sanções e a Resposta Chinesa
A ordem do governo chinês surge em um contexto de crescente tensão entre Pequim e Washington, onde as sanções são frequentemente vistas como uma extensão da jurisdição americana. O ministério identificou cinco refinarias que foram sancionadas pelos EUA desde 2025, incluindo a Hengli Petrochemical e o Shandong Jincheng Petrochemical Group.
As ações dos EUA, que incluem a inclusão na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) e o congelamento de ativos, são consideradas pela China como uma aplicação indevida de leis estrangeiras. A Hengli Petrochemical, por exemplo, foi adicionada à lista SDN em 24 de abril, o que impede o acesso a transações em dólares e pode afetar seus parceiros comerciais.
Implicações da Liminar
A liminar emitida tem como objetivo neutralizar as sanções secundárias e proteger as atividades comerciais que não estão vinculadas aos EUA. Especialistas afirmam que a medida é uma resposta necessária para garantir a continuidade das operações comerciais dentro da China, especialmente em transações que não envolvem a moeda americana.
Novas Regulamentações e Estrutura Legal
As novas regulamentações, implementadas em 13 de abril, permitem que o Conselho de Estado da China emita liminares para proibir o cumprimento de sanções estrangeiras consideradas ilegítimas. Essas regras visam consolidar as disposições legais dispersas e criar uma estrutura mais robusta para gerenciar riscos relacionados a sanções externas.
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Conclusão sobre a Posição da China
O Ministério do Comércio reafirmou que a liminar foi emitida de acordo com a legislação chinesa e reiterou a oposição de Pequim a sanções unilaterais sem respaldo das Nações Unidas. A medida não afetará as obrigações internacionais da China nem os direitos das empresas com investimentos estrangeiros, conforme declarado por um porta-voz do ministério.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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