Cláusula de barreira: Conheça norma que pode excluir 20 partidos do fundo eleitoral
Mecanismo que exige mínimo de deputados e percentual de votos válidos ameaça partidos menores e impulsiona federações partidárias
Cláusula de Barreira Pode Afetar Vários Partidos nas Eleições de 2026
A cláusula de barreira é um mecanismo que limita o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. Para as eleições de 2026, estima-se que pelo menos 20 legendas possam ser impactadas por essa regra.
Esse sistema funciona como uma escada, onde a cada quatro anos os requisitos aumentam. Em 2018, os partidos precisavam eleger no mínimo nove deputados federais. Esse número subiu para 11 em 2022 e chegará a 13 em 2026. Além disso, as siglas devem ter representantes em pelo menos nove estados ou em oito estados mais o Distrito Federal.
Outro critério relevante é a porcentagem de votos válidos. Para 2026, os partidos deverão obter 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas.
Partidos em Risco de Não Atingir a Cláusula de Barreira
Um levantamento recente aponta que pelo menos 16 partidos e duas federações estão em risco de não cumprir a cláusula de barreira neste ano. Entre os partidos que podem enfrentar dificuldades estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Partidos como Avante, Cidadania e Novo estão ainda mais distantes do limite.
Nove partidos não conseguiram eleger deputados nas eleições de 2022, e o partido Missão participará pela primeira vez, o que os coloca em uma situação ainda mais vulnerável. A não superação da cláusula de barreira resultará na perda de acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita.
Federações como Alternativa para Superar a Cláusula
Uma alternativa para os partidos que correm risco de não superar a cláusula de barreira são as federações partidárias. Em 2022, PSDB e Cidadania se uniram e conseguiram ultrapassar a cláusula, embora já tenham anunciado o fim dessa aliança.
A federação PSOL-Rede e a união entre PT, PCdoB e PV ainda podem passar por mudanças. Recentemente, a federação União-PP foi aprovada, tornando-se a maior aliança partidária do país. Outra possibilidade é a formação de uma aliança entre PSB e Cidadania, com Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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