Confaz revisa preço de referência do ICMS para combustíveis
Nova Tabela de Preços de ICMS para Combustíveis a Partir de Julho
A partir de 16 de julho, os Estados brasileiros implementarão uma nova tabela de preços de referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A atualização foi divulgada no Diário Oficial da União, através do Ato Cotepe/PMPF nº 19, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Que é o PMPF?
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o índice utilizado pela Receita Federal para calcular o ICMS no momento da saída da refinaria, antes da venda ao consumidor. Este índice varia conforme o estado e o tipo de combustível, incluindo querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.
Contexto do Aumento dos Preços do Petróleo
A atualização da tabela ocorre em um cenário de aumento nos preços do petróleo. Após uma queda para cerca de US$ 71 em junho, o preço do Brent voltou a subir, aproximando-se dos US$ 80. Essa alta é impulsionada por tensões entre os Estados Unidos e o Irã, além de novos conflitos no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente.
Manutenção do Imposto de Exportação
Na mesma publicação do Diário Oficial, o governo anunciou a manutenção do Imposto de Exportação sobre óleo bruto em 12%. Essa medida visa conter o impacto da alta dos preços internacionais no mercado interno.
Considerações Finais
A nova tabela de preços de referência para o ICMS sobre combustíveis reflete a necessidade de adaptação às flutuações do mercado global de petróleo. A manutenção do imposto de exportação é uma estratégia do governo para proteger o consumidor brasileiro das oscilações de preços internacionais.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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