Deputados em motim têm chance de recorrer à CCJ sobre suspensão
Suspensão de Deputados Aprovada pelo Conselho de Ética
O Conselho de Ética aprovou a suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) por dois meses, devido à ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025. Os parlamentares ainda podem recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam a deliberação do plenário para que a suspensão se torne efetiva.
Detalhes da Decisão
A suspensão foi aprovada na terça-feira (5) após uma reunião de nove horas. Os requerimentos contra os deputados estavam sob análise desde o ano anterior. Para que a suspensão seja confirmada, é necessário o voto de 257 deputados no plenário.
Prazo para Recurso
Os deputados têm um prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, para apresentar recurso à CCJ. Até o momento, a publicação ainda não ocorreu. Marcel van Hattem já se manifestou, considerando a decisão “injusta” e expressou a intenção de recorrer.
Contexto da Ocupação
As ações que resultaram na suspensão foram apresentadas pela Mesa Diretora em setembro do ano passado, seguindo recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Inicialmente, a proposta previa um afastamento de 30 dias, mas o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), ampliou a punição para dois meses.
Os deputados foram processados por obstruírem a retomada de Hugo Motta à presidência do plenário. Durante a ocasião, a oposição bloqueou os trabalhos da Câmara por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, coincidentemente na semana de retorno das atividades legislativas após o recesso de julho.
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Posição do Presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se posicionou diretamente sobre a suspensão, mas enfatizou a importância de respeitar a decisão do Conselho de Ética. Ele destacou que o colegiado tem a atribuição de realizar esse julgamento e que a decisão deve ser respeitada.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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