Divórcio revela valores milionários de servidores públicos na China
Disputa de Divórcio Revela Riqueza Oculta de Funcionários Públicos na China
Uma disputa civil envolvendo um acordo de divórcio se transformou em uma investigação criminal após um tribunal local descobrir que dois funcionários públicos aposentados estavam disputando quase 100 milhões de yuans (aproximadamente US$ 15 milhões) em bens, valor que supera consideravelmente seus rendimentos oficiais.
O caso, que ganhou grande atenção na China, evidencia a riqueza exorbitante acumulada por alguns funcionários de nível médio durante as décadas de crescimento econômico do país, além de ressaltar os riscos de expor disputas pessoais em tribunais públicos.
Decisão Judicial e Suspeitas de Corrupção
O Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai, rejeitou o processo civil, afirmando que os bens do casal eram “obviamente incompatíveis” com sua renda legal e que não apresentaram explicações plausíveis. O tribunal decidiu arquivar o caso e encaminhá-lo para investigação criminal, repassando indícios de corrupção para órgãos competentes.
A disputa começou quando um funcionário aposentado, identificado apenas como Wang, processou sua ex-mulher, chamada Zhang, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal, casado desde 1976, se divorciou em 2007, mas não dividiu os bens na época.
Wang já havia solicitado a divisão de bens em um processo anterior na província de Jiangsu, onde o valor total era ainda maior, chegando a 140 milhões de yuans, antes que o caso fosse transferido para Xangai.
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Acusações Mútuas e Patrimônio Não Declarado
A batalha judicial rapidamente se transformou em uma troca de acusações sobre patrimônio não declarado, com cada parte listando os bens do outro. Wang acusou Zhang de receber somas elevadas, incluindo 10 milhões de yuans de um ex-colega e 25 milhões de yuans de um caso de fraude corporativa em 2010.
Além disso, ele alegou que Zhang obteve 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento e arrecadou mais de 30 milhões de yuans em comissões de uma empresa de transporte entre 1997 e 2007.
Defesa e Provas Apresentadas
Em resposta, Zhang apresentou detalhes sobre os bens de Wang, afirmando que ele possuía propriedades em Pequim e Zhengzhou, além de uma dívida de 4 milhões de yuans. Ela também mencionou investimentos em produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários que totalizavam mais de 7 milhões de yuans.
Zhang apresentou extratos bancários que mostravam transações significativas em uma conta de Wang, totalizando 31,6 milhões de yuans entre 2007 e 2008, com transferências substanciais de sua conta de negociação de ações.
Consequências Legais e Riscos de Prisão
De acordo com a legislação chinesa, o caso apresenta sérios riscos legais para ambos os envolvidos. O Artigo 395 do Código Penal da China considera crime a posse de bens de grande valor não identificados. Se a discrepância entre os bens e a renda legal for considerada “enorme” ou “extremamente enorme”, as penas podem variar de 5 a 10 anos de prisão.
Com base nas definições legais, a magnitude dos bens em disputa pode resultar em longas penas de prisão para Wang e Zhang, caso sejam considerados culpados de corrupção.
A decisão do tribunal de Xangai de rejeitar o processo civil foi fundamentada nas diretrizes do Supremo Tribunal Popular, que determinam que, ao identificar suspeitas de crimes econômicos durante um julgamento civil, o caso deve ser arquivado e as evidências encaminhadas para investigação criminal.
A sentença, proferida em setembro de 2023, passou despercebida até ser divulgada online recentemente, gerando debates intensos sobre a riqueza oculta de funcionários públicos nas redes sociais chinesas.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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