Fabiano Jantalia afirma que regulamentação das bets corrige “erro histórico”

Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF destaca que novas regras garantem segurança jurídica ao setor.

08/04/2026 13:30

2 min

Fabiano Jantalia afirma que regulamentação das bets corrige “erro histórico”
(Imagem de reprodução da internet).

Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil

Fabiano Jantalia, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF, destacou que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil corrigiu um “erro histórico” e trouxe maior segurança jurídica ao setor. Sua declaração ocorreu durante uma entrevista no BiS SiGMA South America 2026, um evento dedicado ao iGaming e apostas esportivas, realizado em São Paulo de 6 a 9 de abril.

Ele enfatizou que a criação de regras para o mercado proporcionou proteção aos apostadores e maior estabilidade para os operadores. Jantalia acredita que o Brasil finalmente estabeleceu um regime de proteção aos apostadores, após décadas de desregulamentação.

Desafios e Oportunidades no Mercado de Apostas

O advogado mencionou que o país agora conta com um ecossistema regulado, com leis e portarias que definem os parâmetros para o funcionamento das empresas de apostas. No entanto, ele alertou que o modelo regulatório ainda precisa de ajustes para se adequar às necessidades do setor.

Jantalia também observou que o mercado ilegal de apostas continua sendo um desafio significativo, com cerca de 50% das apostas no Brasil ocorrendo fora do ambiente regulado. Ele destacou a importância de focar esforços para combater essa ilegalidade nos próximos anos.

Sobre o BiS SiGMA South America

O BiS SiGMA é o principal evento voltado para empresas e profissionais dos setores de iGaming, bettech e apostas esportivas no Brasil. A conferência, que ocorre de 6 a 9 de abril de 2026 no Transamerica Expo Center em São Paulo, contará com mais de 50 painéis e 250 painelistas confirmados.

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O objetivo do evento é promover o diálogo entre diferentes setores sobre a regulamentação das apostas no país, o combate à ilegalidade e a possível reabertura de cassinos físicos. O Poder360 é parceiro de mídia do evento, realizando cobertura com entrevistas ao vivo e gravações de podcasts com especialistas e autoridades.

Fonte por: Poder 360

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