Fachin sugere transferência de inquérito do Banco Master
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou na terça-feira (27.jan.2026) que o inquérito do Banco Master, atualmente sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, pode ser transferido para outra instância judicial. Em entrevista, Fachin também expressou interesse em estabelecer um Código de Conduta para o Supremo antes das eleições de 2026.
Fachin mencionou que houve discussões com outros ministros para lidar com o desgaste institucional que a Corte enfrenta devido ao inquérito.
Desgaste institucional e defesa do Supremo
As declarações de Fachin visam defender Toffoli e o papel institucional do Supremo. Ele ressaltou que não existe um “tempo ideal” para discutir a autocontenção institucional, enfatizando a importância do debate sobre o Código de Conduta.
Sobre o inquérito do Banco Master, Fachin não detalhou quando ou para qual instância o caso poderia ser transferido, caso deixe o STF. Ele afirmou que a decisão sobre a permanência do processo na Corte será tomada após a conclusão da fase básica de instrução, que inclui depoimentos e coleta de documentos.
Elaboração do Código de Conduta
A criação do Código de Conduta enfrenta resistência interna no STF. Fachin acredita que essa discussão é essencial para o aprimoramento institucional da Corte, dada sua relevância no sistema constitucional brasileiro.
As conversas sobre o Código envolvem todos os ministros e requerem diálogo e construção de consensos. Fachin citou a experiência da Alemanha, onde o Tribunal Constitucional Federal levou cerca de um ano e meio para aprovar uma medida semelhante.
- Avaliação de que o momento é politicamente inadequado.
- Argumento de que o ordenamento jurídico brasileiro já possui normas suficientes.
Em resposta, Fachin destacou que um Código de Conduta vai além da simples repetição de regras, organizando práticas e fortalecendo a previsibilidade institucional. Ele expressou o desejo de concluir a deliberação antes do processo eleitoral.
Importância da transparência no tribunal
Para Fachin, a transparência é fundamental para a legitimidade de um tribunal constitucional. Ele afirmou que a confiança pública não se baseia apenas na coerência técnica das decisões, mas também na percepção de que os integrantes do tribunal seguem altos padrões de conduta.
Fachin concluiu que o tribunal que exerce controle sobre os demais Poderes fortalece sua autoridade ao demonstrar compromisso com padrões exigentes de transparência, ressaltando que a reputação da Corte é um ativo institucional que deve ser protegido.
Fonte por: Poder 360