Fachin suspende reunião do STF sobre o Código de Ética

Cancelamento de Reunião no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou o cancelamento da reunião marcada para o dia 12, que tinha como objetivo discutir a criação de um Código de Ética. O adiamento se deve à incompatibilidade de agenda do ministro Fachin.

Até o momento, não há uma nova data definida para o encontro, mas a expectativa é que a reunião seja remarcada para após o Carnaval.

Prioridade da Gestão do STF

Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, Fachin reafirmou seu compromisso com a integridade institucional e destacou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta do Código de Ética do Tribunal. Essa iniciativa é considerada uma prioridade para aumentar a transparência e a confiança pública nas instituições.

O debate sobre o Código de Ética ocorre em um contexto de questionamentos sobre a conduta do ministro Dias Toffoli, especialmente em relação ao caso do Banco Master, onde ele determinou que bens apreendidos pela Polícia Federal fossem lacrados e armazenados no STF.

Discussões sobre Conduta de Magistrados

O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que nenhum juiz, incluindo os da Suprema Corte, deve julgar casos com os quais tenha ligação. Essa afirmação foi feita durante uma sessão plenária, onde se discutiam regras para o uso de redes sociais por juízes.

Outro episódio que reacendeu a discussão sobre a necessidade de um Código de Ética foi a aparição da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais.

O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e tramita em sigilo no STF, onde o banco é parte interessada no processo.

Fonte por: Jovem Pan