Gás natural: CNPE estabelece meta de descarbonização de 0,5%

CNPE Define Meta de Redução de Emissões para o Setor de Gás Natural

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu uma nova meta de 0,5% para a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural. Essa porcentagem é inferior ao índice de 1% estipulado pela Lei 14.993 de 2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro. A nova diretriz entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026, conforme publicado no Diário Oficial da União.

A decisão foi motivada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, que é considerado uma alternativa sustentável ao petróleo. Tiago Santovito, diretor-executivo da ABiogás, destacou que o setor produtivo vê a meta inicial como positiva.

Justificativas e Expectativas do Setor

Segundo Santovito, já existem volumes de biometano comercializados no mercado que atendem à nova meta de 0,5%. Ele enfatizou a importância de garantir confiança e transparência nas entregas do setor. Por sua vez, André Galvão, superintendente da Abrema, mencionou que a avaliação inicial do governo previa uma redução de apenas 0,25%, mas a revisão dos parâmetros apresentados pelo setor possibilitou o ajuste para 0,5%.

Galvão também observou que existem dados mais realistas que poderiam ser utilizados, especialmente considerando que novas plantas de biometano estão prestes a ser inauguradas.

Monitoramento e Futuro do Biometano

Além da revisão da meta, o CNPE criou uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta de 1%. Essa meta faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que apoia compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.

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A alteração pode influenciar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que visa uma redução de emissões entre 59% e 67% até 2035, com a meta de neutralidade até 2050. Galvão acredita que a produção de biometano a partir de resíduos sólidos está em crescimento e poderá permitir a adoção de percentuais superiores a 1% nos próximos anos.

A ABiogás informou que há 50 novas autorizações de plantas para operação até 2027, com mais 127 empreendimentos previstos até 2030. Galvão afirmou que é natural que o programa comece com uma meta de 0,5%, mas que há planos para aumentar essa meta para 1,5% até 2027 e 5% até 2030.

Fonte por: Poder 360