Governo anuncia medida sobre CNH sem autoescola nesta terça-feira (9)

Novas Regras para a CNH do Brasil

O governo federal anunciará, nesta terça-feira (9), as novas diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que introduz a CNH do Brasil. Essa medida elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho, que apresentarão os detalhes da nova iniciativa.

Principais Mudanças nas Regras da CNH

A nova regulamentação visa desburocratizar o processo de obtenção da CNH, reduzindo o número de aulas práticas e permitindo que candidatos sejam acompanhados por instrutores autônomos .

As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana, e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Alterações no Processo de Habilitação

Uma das principais mudanças é que as aulas teóricas poderão ser realizadas online, com o Ministério disponibilizando todo o conteúdo sem custo para os candidatos. Aqueles que preferirem ainda poderão optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.

As aulas práticas, que anteriormente exigiam um mínimo de 20 horas, agora serão reduzidas para apenas 2 horas. Os candidatos poderão escolher entre realizar as aulas em autoescolas ou em veículos particulares, com instrutores que serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans.

Direitos dos Candidatos

Outra novidade é que os candidatos que não forem aprovados na primeira prova terão a oportunidade de realizar a segunda tentativa sem custos adicionais. Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais, como os exames teórico e prático, continuam obrigatórias para a obtenção da CNH.

Conclusão sobre as Novas Regras da CNH

As mudanças propostas visam facilitar o acesso à habilitação, mantendo a segurança e a qualidade do processo de formação de motoristas. Com a implementação dessas novas regras, espera-se uma redução significativa na burocracia e um aumento na autonomia dos candidatos durante o processo de obtenção da CNH.

Fonte por: CNN Brasil