Portugal descarta projeto antirracista após caso Vini Jr
Parlamento de Portugal Rejeita Projeto de Lei Contra Racismo
Na sexta-feira, 12 de junho de 2026, o Parlamento de Portugal decidiu não aprovar um projeto de lei que visava aumentar as penas para crimes de racismo. A proposta surgiu após um incidente envolvendo o jogador brasileiro Vinicius Júnior, que gerou grande repercussão no país.
Os partidos de centro-direita, que apoiam o governo, e o partido de direita Chega, da oposição, votaram contra a proposta. Em contrapartida, as legendas de centro-esquerda e esquerda manifestaram apoio ao projeto.
A iniciativa foi apresentada por um coletivo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa, utilizando uma ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã.
Contexto da Proposta e Apoio Popular
A proposta de lei já estava em discussão desde dezembro de 2024. No início de 2026, faltavam apenas 4.000 assinaturas para que a proposta fosse oficialmente apresentada. Após o caso de Vinicius Júnior, o grupo conseguiu reunir mais 8.000 assinaturas, totalizando 35.605 apoios, o que possibilitou a submissão do projeto à Assembleia da República.
Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português prevê penas de 6 meses a 5 anos de prisão para crimes de racismo, mas apenas se a ofensa for feita em público ou por meio de comunicação. Com isso, outras formas de discriminação, como as vividas pelo jogador brasileiro, não são contempladas.
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A proposta rejeitada visava aumentar a pena máxima para 8 anos de prisão e eliminar a exigência de que a ofensa fosse divulgada publicamente.
O Caso de Vinicius Júnior
No dia 17 de fevereiro de 2026, Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, relatou ter sido alvo de insultos racistas durante uma partida contra o Benfica pela Champions League. O incidente ocorreu no segundo tempo do jogo, após o jogador marcar o gol da vitória.
Durante a partida, Vini Júnior se envolveu em uma discussão com o jogador argentino Prestianni, do Benfica, que, segundo relatos, teria coberto a boca para proferir ofensas racistas. A partida foi interrompida por cerca de 10 minutos enquanto a arbitragem analisava a situação.
O protocolo antirracismo da FIFA permite a interrupção temporária ou até o cancelamento do jogo em casos de reincidência de ofensas racistas. Após a análise, o jogo foi retomado normalmente.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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