Aumento do Imposto de Importação pelo Governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no início de fevereiro, a elevação do imposto de importação para aproximadamente 1.000 produtos, incluindo smartphones, máquinas industriais e equipamentos de informática e telecomunicações. A resolução que implementa essa mudança é a 852 de 2026.
As novas alíquotas podem chegar a até 25%, com algumas já em vigor e outras programadas para entrar em ação em março.
Objetivos da Medida
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida visa conter o crescimento das importações e proteger a indústria nacional. A pasta destacou que as importações de bens de capital e de informática aumentaram 33,4% desde 2022, com a participação desses produtos no consumo nacional superando 45% em dezembro do ano passado.
A equipe econômica considera que esse nível de importação pode comprometer a cadeia produtiva do país, levando a uma regressão produtiva e tecnológica. O ministério classificou a ação como “moderada e focalizada”, necessária para reequilibrar preços e mitigar a concorrência assimétrica.
Principais Origens das Importações
Em 2024, as principais origens das importações desses produtos foram os Estados Unidos (34,7% do total), China (21,1%), Singapura (8,8%) e França (8,6%).
Produtos Afetados pela Nova Taxação
Abaixo, uma lista simplificada de categorias de produtos que terão aumento na taxação:
- Geração de Energia e Motores: Caldeiras, reatores nucleares, turbinas, motores para aviação e marítimos.
- Bombas e Compressores: Bombas de líquidos, compressores de ar, ventiladores.
- Equipamentos de Refrigeração e Aquecimento: Freezers, resfriadores, fornos industriais.
- Maquinário de Elevação e Movimentação: Guindastes, empilhadeiras, robôs industriais.
- Máquinas de Construção e Mineração: Bulldozers, escavadeiras, compactadores.
- Equipamentos Agrícolas: Arados, colheitadeiras, máquinas de ordenhar.
- Indústria Alimentícia e de Bebidas: Máquinas para panificação, processamento de carnes.
- Indústria de Papel, Celulose e Impressão: Máquinas de fabricar papel, impressoras.
- Indústria Têxtil: Máquinas para fiação, teares, máquinas de costura.
- Máquinas-Ferramenta e Metalurgia: Tornos, fresadoras, prensas.
- Informática e Escritório: Computadores, unidades de memória, caixas registradoras.
- Telecomunicações: Smartphones, roteadores, antenas.
- Componentes Eletrônicos: Diodos, transistores, circuitos integrados.
- Equipamentos Médicos e Laboratoriais: Ressonância magnética, tomógrafos, incubadoras.
- Transporte Ferroviário, Marítimo e Aéreo: Locomotivas, navios, drones.
- Instrumentos de Medida e Óptica: Microscópios, multímetros, espectrômetros.
Possibilidade de Redução Temporária da Alíquota
Apesar do aumento das alíquotas, o governo permitirá até 31 de março a solicitação de redução temporária da alíquota a zero para produtos que já contavam com benefícios anteriores. Essa concessão poderá ser provisória, com duração de até 120 dias.
Fonte por: Poder 360