Governo Lula critica privatizações e aponta efeito nos preços dos combustíveis

Aumento dos Preços do Petróleo e Privatizações no Brasil

A recente alta nos preços do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, revelou, segundo ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as consequências das privatizações no setor de combustíveis. Eles destacam a diminuição da capacidade do Estado de influenciar os preços do diesel para o consumidor.

Durante uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, 12 de março de 2026, membros das equipes econômica e energética afirmaram que a venda de ativos da Petrobras, incluindo a BR Distribuidora e refinarias, limitou a atuação do governo na cadeia de distribuição de combustíveis.

Impactos da Privatização no Setor de Combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o primeiro a abordar o assunto, afirmando que a Petrobras ainda controla cerca de 70% do refino nacional, mas perdeu relevância na distribuição, um segmento privatizado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, ressaltou que a privatização da BR Distribuidora eliminou uma referência de preço que incentivava a concorrência. Ele criticou a postura das distribuidoras privadas, que, segundo ele, atrasam a redução de preços e antecipam aumentos.

Costa também mencionou que a concentração no varejo é um problema, com algumas cidades tendo um único CPF controlando até 70% dos postos de combustíveis, o que prejudica a concorrência e permite a formação de preços abusivos.

Críticas à Privatização e Propostas Futuras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a privatização da BR como um “crime de lesa-pátria”, afirmando que o governo anterior vendeu ativos estratégicos e impediu a Petrobras de retornar ao mercado de distribuição até 2029. Atualmente, não há propostas públicas para resolver a situação enquanto essa restrição legal estiver em vigor.

Rui Costa indicou que o tema poderá ser revisitado no futuro, mencionando que o programa de governo para um possível novo mandato ainda está sendo elaborado e que medidas devem ser consideradas em relação aos seus efeitos.

Opinião Pública e Medidas do Governo

Uma pesquisa realizada pelo PoderData em janeiro de 2026 revelou que 58% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras, com 68% de rejeição entre os eleitores de Lula. O governo, por sua vez, está focado em aumentar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pressionar as distribuidoras a repassarem ao consumidor os R$ 30 bilhões em renúncia fiscal e subsídios anunciados.

Pacote de Medidas Anunciadas pelo Governo

• Decreto nº 12.875 — Isenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro, com um impacto estimado de R$ 20 bilhões.
• MP nº 1.340 — Introduz uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com um custo estimado de R$ 10 bilhões.

Fonte por: Poder 360