Governo Trump expande poderes do ICE em relação a refugiados legais

Alterações na Política de Refugiados nos EUA

O governo de Donald Trump, do Partido Republicano, modificou a política referente a refugiados legalmente admitidos nos Estados Unidos, ampliando o poder dos agentes de imigração para detê-los enquanto aguardam o status de residente permanente. Essa mudança foi anunciada em um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS) na quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026.

Novas Regras para Refugiados

Anteriormente, refugiados que completassem um ano nos EUA eram obrigados a solicitar o green card, mas a falta desse documento não justificava a detenção ou remoção. Uma diretriz de 2010 estabelecia que a ausência do status permanente não era motivo suficiente para prisão. Com a nova regra, o DHS determina que, após um ano de admissão, os refugiados devem retornar à custódia do governo para inspeção e exame, podendo permanecer detidos durante esse processo.

Impacto da Nova Diretriz

A medida faz parte da agenda migratória mais rigorosa de Trump desde seu retorno à Casa Branca. O número de pessoas detidas pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) atingiu cerca de 68.000 neste mês, um aumento de aproximadamente 75% em relação ao início de seu mandato. O endurecimento das regras foi um tema central na campanha presidencial de 2024.

Reações e Implicações Legais

Organizações que trabalham com reassentamento expressaram preocupação. Shawn VanDiver, presidente da AfghanEvac, criticou a diretriz como uma “reversão imprudente de política de longa data”, afirmando que ela quebra a confiança com aqueles que os EUA admitiram legalmente. A Hias (Hebrew Immigrant Aid Society) alertou que a decisão causará danos significativos a milhares de pessoas que fugiram de violência e perseguição.

A nova orientação também enfrenta desafios legais. Em janeiro, um juiz federal bloqueou temporariamente a política que afetava cerca de 5.600 refugiados legais em Minnesota, afirmando que agentes federais provavelmente violaram leis ao prender parte desses refugiados para verificações adicionais.

Fonte por: Poder 360