Indústria apresenta manifesto propondo taxação de bets em 15%

FNI Lança Manifesto pela Criação da Cide-Bets

O Fórum Nacional da Indústria (FNI), sob a coordenação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresenta nesta terça-feira (28 de outubro de 2025), em Brasília, um manifesto propondo a criação da Cide-Bets (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Essa contribuição sobre apostas online terá uma alíquota de 15% sobre o valor apostado.

A proposta visa equilibrar a carga tributária das plataformas de apostas online com a de setores produtivos, além de gerar recursos para as áreas de saúde e educação. A medida será temporária, válida até 2027, quando será substituída por um imposto seletivo previsto na reforma tributária.

Detalhes do Lançamento

O evento de lançamento está agendado para as 10h, na sede da CNI, e contará com a presença de representantes da indústria e do Instituto Locomotiva, que realizou um estudo sobre o impacto econômico das apostas virtuais. A pesquisa indica que a nova contribuição pode gerar uma arrecadação de R$ 8,5 bilhões já em 2026.

Desigualdade Tributária no Setor de Apostas

Conforme o manifesto, o mercado de apostas virtuais movimenta mais de R$ 70 bilhões anualmente e atraiu quase 18 milhões de brasileiros apenas no primeiro semestre de 2025. A CNI destaca que o crescimento acelerado do setor tem causado efeitos sociais negativos, como endividamento e dependência.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatizou que “o setor produtivo enfrenta uma carga tributária elevada, enquanto o mercado de apostas digitais paga muito menos impostos e ainda drena recursos da economia real”. Atualmente, as apostas são tributadas por diversos impostos, além de uma taxa de 12% sobre a receita líquida.

Os prêmios pagos aos apostadores estão sujeitos a um imposto de 15%, considerado baixo em comparação a ganhos de capital e investimentos financeiros. A CNI argumenta que o modelo atual gera desequilíbrio entre setores e não desestimula práticas nocivas.

Impacto Econômico da Cide-Bets

Simulações realizadas pelo FNI sugerem que, com a implementação da Cide-Bets, o volume apostado poderia cair cerca de 22,5%, reduzindo de R$ 70 bilhões para R$ 56,6 bilhões por ano.

Além disso, o documento revela que a proposta conta com apoio popular. Um levantamento do Instituto Locomotiva mostra que 81% dos brasileiros consideram injusto que sites de apostas paguem menos impostos, e 83% defendem uma tributação uniforme entre os setores econômicos.

Fonte por: Poder 360