Janja compartilha vídeo e destaca campanha federal contra feminicídio
Janja Lula da Silva Destaca Pacto Nacional Contra o Feminicídio
A primeira-dama Janja Lula da Silva utilizou sua conta no Instagram neste domingo (21 de junho de 2026) para divulgar uma campanha do governo federal sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Em sua postagem, ela ressaltou a importância da medida, afirmando que o pacto fortalece a proteção e a justiça para mulheres e meninas no Brasil.
Objetivos e Estrutura do Pacto
Instituído em 16 de agosto de 2023 pelo Decreto nº 11.640, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio teve sua cerimônia oficial de assinatura em 10 de fevereiro de 2026, envolvendo os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o evento, foram lançados decretos complementares, incluindo o Decreto nº 12.845, que integrou o Ligue 180 ao pacto.
O pacto visa prevenir a discriminação e a violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio de ações intersetoriais do governo. Ele é estruturado em três eixos principais:
- Prevenção primária: ações para evitar a violência e promover mudanças de atitudes e comportamentos que eliminem estereótipos de gênero.
- Prevenção secundária: intervenções precoces para evitar a repetição e agravamento da violência de gênero.
- Prevenção terciária: medidas para mitigar os efeitos da violência e garantir acesso à justiça e direitos humanos.
Resultados e Avanços do Pacto
O projeto é coordenado pelo Ministério das Mulheres e as ações são deliberadas pelo Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que inclui a participação de representantes de 10 ministérios. Em maio, foi celebrado o marco de 100 dias do pacto, com resultados significativos no combate à violência contra as mulheres.
Entre os principais avanços, destacam-se:
Leia também
- A realização de um mutirão nacional, que resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores.
- A redução do tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência, que passou de 16 para cerca de 3 dias, com 90% das decisões sendo proferidas em até 2 dias.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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