Justiça dos EUA permite notificação de Moraes via e-mail
Justiça Federal da Flórida autoriza notificação a Alexandre de Moraes
A Justiça Federal na Flórida autorizou, na sexta-feira (22 de maio de 2026), que as empresas Rumble e Trump Media & Technology Group notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por e-mail em uma ação judicial movida nos Estados Unidos.
Contexto da Ação Judicial
A Trump Media é proprietária da Truth Social, a rede social do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com a decisão, Moraes poderá ser citado através de e-mails institucionais vinculados ao STF em um prazo de até 30 dias. As empresas deverão comprovar ao Tribunal que a notificação foi realizada.
Motivos da Ação
As companhias acionaram a Justiça norte-americana em 2025 para contestar decisões de Moraes que determinaram a remoção de perfis de influenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro. As empresas alegam que essas ordens violam a 1ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
Desdobramentos do Processo
O processo estava paralisado desde 2025 devido à falta de citação formal do ministro brasileiro. Em fevereiro de 2026, os advogados das empresas solicitaram autorização para notificação por e-mail, argumentando que os canais formais de contato com o ministro no Brasil estavam “bloqueados”.
Repercussão e Comentários
Martin de Luca, advogado da Trump Media e da Rumble, afirmou que a decisão obriga Moraes a responder ao processo, sob pena de julgamento à revelia. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre o avanço da ação, sugerindo que o futuro de Moraes é incerto diante do andamento do processo nos Estados Unidos.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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