Justiça Federal estabelece prazo para Aneel se pronunciar sobre apagão recente

Órgão regulador deve esclarecer em cinco dias as ações adotadas após tempestades em São Paulo

21/12/2025 03:20

2 min

Justiça Federal estabelece prazo para Aneel se pronunciar sobre apagão recente
(Imagem de reprodução da internet).

Justiça Federal cobra resposta da Aneel sobre apagão em São Paulo

No dia 19 de dezembro, a Justiça Federal exigiu que a Aneel se pronuncie sobre as medidas administrativas tomadas após o apagão ocorrido em São Paulo, causado por fortes chuvas em 10 de dezembro. A Aneel tem um prazo de cinco dias para informar os impactos das ações adotadas no processo que investiga a possível caducidade da concessão da Enel.

Pedido de urgência da Prefeitura de São Paulo

A determinação judicial veio logo após a Prefeitura de São Paulo solicitar urgência na análise do processo de caducidade da concessão. O governo municipal argumenta que eventos climáticos extremos têm evidenciado fragilidades no serviço prestado pela concessionária.

Ações da Prefeitura contra a Enel

Até o momento, a Prefeitura já ajuizou três ações contra a Enel, incluindo um pedido de esclarecimentos sobre a paralisação de uma parte significativa da frota de veículos que deveria estar disponível para reparar a rede elétrica danificada pelos eventos climáticos.

Conclusão sobre a situação da Enel

Esse cenário destaca a urgência de uma decisão sobre a capacidade da Enel de continuar à frente da concessão, considerando os problemas recorrentes no atendimento e a necessidade de melhorias na infraestrutura elétrica da cidade.

Fonte por: CNN Brasil

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