Justiça Federal cobra esclarecimentos da Aneel sobre apagão em São Paulo
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) forneça esclarecimentos em até cinco dias sobre o apagão da Enel em São Paulo, que ocorreu em 10 de dezembro e afetou milhões de moradores. Durante o pico da situação, 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica por vários dias.
A decisão foi tomada após a Prefeitura de São Paulo apresentar argumentos que justificam a urgência de uma definição sobre a continuidade da Enel na capital. O documento solicita que a Aneel esclareça se ainda considera a prorrogação da concessão, levando em conta o histórico de falhas na prestação do serviço e as declarações do Ministério de Minas e Energia.
Demandas da Prefeitura de São Paulo
Segundo a Prefeitura, a demora na normalização do serviço para milhões de paulistanos justifica a necessidade de uma decisão rápida sobre o futuro da concessionária. O pedido à Aneel inclui a antecipação das conclusões sobre a possível caducidade ou prorrogação do contrato de concessão.
A Aneel havia adiado a avaliação final sobre a Enel para março de 2026, alegando a necessidade de testar a rede elétrica durante o período de chuvas. No entanto, a administração municipal argumenta que as falhas recentes tornam “não razoável” esperar até essa data e pede uma definição imediata sobre a extinção do contrato.
Reunião sobre o futuro da Enel
No dia 16, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram para discutir o futuro da Enel na capital. Durante o encontro, foi decidido que o contrato com a concessionária de energia será rompido.
Nunes afirmou que a Aneel será instada pelo Ministério de Minas e Energia a iniciar o processo de caducidade, que é o procedimento para o rompimento do contrato. Silveira complementou que todos estão unidos para iniciar um processo rigoroso e regulatório.
Fonte por: Jovem Pan