Lula aprova lei para intensificar fiscalização de clubes formadores
Nova Lei Aumenta Fiscalização de Clubes de Formação de Atletas
Os clubes de formação de atletas agora são obrigados a registrar seus programas junto aos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A lei 15.387 de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 14 de abril de 2026, estabelece essa nova medida.
A legislação visa incluir esses conselhos na supervisão das agremiações, contribuindo para a prevenção de práticas inadequadas ou abusivas nos centros de treinamento.
Origem da Legislação
A nova norma surgiu a partir do Projeto de Lei 1.476 de 2022, apresentado pelo ex-deputado Milton Coelho (PE). O texto foi aprovado pelo Senado em março, com um relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Segundo o relator, a medida permitirá um acompanhamento mais eficaz das condições oferecidas aos jovens atletas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Importância da Proteção dos Jovens Atletas
A aprovação da lei destaca a necessidade de proteger a integridade física, emocional e moral das crianças e adolescentes envolvidos no esporte. A busca pelo desempenho esportivo não deve comprometer seus direitos e bem-estar.
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Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos jovens atletas, assegurando que suas necessidades sejam priorizadas em ambientes de formação esportiva.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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