Médicos especialistas solicitam pressa na Câmara para votação de projeto sobre precoce adoção de adultos

A Sociedade Brasileira de Pediatria solicitou, na terça-feira (12.ago.2025), à Câmara dos Deputados a urgência na aprovação do projeto de lei 2.628 de 2022, que estabelece normas e mecanismos para prevenir, identificar e combater o abuso e a exploração sexual infantil em plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado.

A solicitação foi direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a outros parlamentares. A organização afirma que é responsabilidade do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças e adolescentes cresçam longe da violência: “Não há mais espaço para negligência”.

Diariamente, relatos de crianças e adolescentes feridos física ou emocionalmente, ou expostos a violências devido a conteúdos inadequados para sua idade, evidenciam que a regulamentação não pode adiar. Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças, afirma a SBP.

A SaferNet Brasil registrou, em 2024, no mínimo 53.000 denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. “É essencial garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvo de agressores”, declarou a entidade.

A SBP, no documento encaminhado aos parlamentares, aponta que a situação demonstra riscos significativos no ambiente digital, incentivando comportamentos como a cultura da sexualização, exposição de nudez e pornografia infantil, sexting, extorsão sexual, estupro virtual, *grooming* e o emprego criminoso de *deep fakes* para a manipulação de imagens.

É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápidas e eficazes para sua remoção. É igualmente inaceitável que a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes não sejam prioridade máxima na concepção e operação desses sistemas, e que o lucro se sobreponha à vida e à integridade deles, declara a entidade.

Entenda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira (11.ago) que irá dar prosseguimento a projetos que visem combater ou restringir a disseminação de perfis e conteúdos nas redes sociais que incentivem a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O assunto recebeu destaque após denúncias do influenciador Felca contra perfis que utilizam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados em plataformas digitais.

O vídeo do Felca sobre a “exploração” de crianças causou choque e mobilizou milhões de brasileiros. Trata-se de um tema urgente que impacta a nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos debater e abordar essa discussão, publicou Motta em seu perfil no X.

O influenciador divulga perfis com milhões de seguidores na internet que utilizam crianças e adolescentes em situações consideradas apropriadas somente para adultos, visando aumentar as visualizações e obter mais recursos.

Fonte por: Poder 360