Messias se declara totalmente contra o aborto durante sessão no Senado
Posição do Advogado-Geral da União sobre o Aborto
O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) ser totalmente contrário ao aborto, afirmando que a prática não deve ser celebrada em nenhuma circunstância, mas sim condenada. Ele ressaltou a importância de abordar o tema com humanidade, especialmente em relação às mulheres, adolescentes e crianças envolvidas.
Messias fez essas declarações durante sua sabatina no Senado Federal, onde foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Ele enfatizou que, em sua atuação, não haverá espaço para ativismo relacionado ao aborto.
O advogado-geral também lembrou que apresentou um parecer ao STF defendendo que o Congresso Nacional deve legislar sobre o assunto, em resposta a questionamentos sobre sua posição em relação ao aborto legal no Brasil.
Contexto da Indicação e Sabatina
Jorge Messias foi indicado ao STF em novembro do ano passado, e sua indicação foi formalizada em abril. Desde então, ele tem buscado apoio entre os senadores para garantir os votos necessários à sua aprovação.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é um passo crucial antes da votação no plenário do Senado, onde Messias precisa obter um número mínimo de votos favoráveis para ser confirmado como ministro da Suprema Corte.
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- Na CCJ: A votação requer a presença de pelo menos 14 senadores, e Messias precisa da maioria dos votos dos presentes para ser aprovado.
- No plenário: A votação só ocorre com a presença de 41 senadores, que é o mínimo necessário para sua aprovação, considerando que o Senado possui 81 parlamentares.
A votação será secreta em ambas as etapas, o que significa que não será possível identificar como cada senador votou, apenas o resultado geral.
*Em atualização
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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