Medidas para combustível: Quadro é excelente, mas gera alerta, afirma Salto
Impacto Fiscal das Medidas para Combustíveis
As ações do governo para conter a alta do petróleo já geraram um impacto fiscal de quase R$ 35 bilhões até agosto. Essa situação acende um alerta para as contas públicas, uma vez que a renúncia de receita e os subsídios estão pressionando o cumprimento das metas fiscais.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, destaca que esse montante refere-se apenas às medidas já implementadas, principalmente aquelas voltadas para o diesel. As novas propostas dos ministros da Fazenda e do Planejamento ainda precisam ser formalizadas por meio de decreto.
Salto menciona que o governo busca aproveitar o aumento dos preços do petróleo para incrementar receitas do setor, como dividendos, royalties, IRPJ e CSLL, visando compensar os custos dessas medidas mensalmente.
Riscos Fiscais e Precedentes Perigosos
O economista alerta sobre os riscos dessa estratégia, que, embora restrita a 2026, pode abrir precedentes preocupantes. O projeto de lei enviado ao Congresso visa limitar esse mecanismo ao ano de 2026.
Salto ressalta que as contas públicas estão apertadas, com previsão de déficit para este ano. Ele critica a utilização de ganhos extraordinários com petróleo para medidas que visam apenas influenciar os preços dos combustíveis.
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Outro ponto importante é o risco de que medidas emergenciais se tornem permanentes, o que poderia criar dificuldades futuras para o governo.
Falta de Planejamento Orçamentário
Salto aponta que a situação atual evidencia a falta de planejamento na esfera pública federal. Ele argumenta que a falta de espaço orçamentário e mecanismos adequados para agir em momentos excepcionais é um problema recorrente.
Para corrigir essa situação, o economista sugere a criação de uma lei orçamentária mais precisa e um processo orçamentário mais transparente, além da adequação das despesas obrigatórias para permitir maior flexibilidade em situações excepcionais.
Em relação ao futuro, Salto defende a necessidade de repensar o arcabouço fiscal, embora reconheça que isso deve ser feito após as eleições.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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