Messias apoia oposição em sabatina: “Só existe na democracia”
Defesa da Oposição na Sabatina de Jorge Messias
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu o papel da oposição na democracia brasileira durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada na quarta-feira, 29 de abril de 2026.
Importância da Oposição na Democracia
Messias foi questionado sobre decisões de ministros do STF que barraram ou alteraram solicitações de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Em sua resposta, ele enfatizou a relevância da oposição, afirmando que “a oposição só existe em democracias”.
Função do STF na Proteção dos Direitos Políticos
O indicado ressaltou a função do STF como guardião da Constituição, afirmando que a Corte deve “zelar pela prerrogativa dos parlamentares”. Messias destacou que, em várias situações, o STF precisa adotar posições que defendam o campo político oposto ao governo.
Democracia e Oposição Viva
Messias argumentou que “uma democracia viva pressupõe uma oposição viva”, justificando a necessidade de um espaço político ativo e diversificado. Essa visão reflete a importância de um ambiente democrático saudável, onde diferentes vozes possam ser ouvidas.
Próximos Passos na Indicação de Messias
A indicação de Jorge Messias foi anunciada por Lula em 20 de novembro de 2025, para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A mensagem oficial ao Senado foi enviada em 1º de abril de 2026, quatro meses após o anúncio. Se aprovado na CCJ, o processo seguirá para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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