Metade do Senado apoia a “PEC do horário flexível”
Senadores Apresentam a “PEC do Horário Flexível“
Quarenta dos 81 senadores assinaram a proposta conhecida como “PEC do horário flexível”, apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência. Essa proposta visa criar um modelo alternativo de contratação, baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
Protocolada na madrugada de quinta-feira (28 de maio de 2026), a PEC surge como uma resposta à proposta aprovada pela Câmara, que propõe o fim da escala de trabalho 6 X 1.
Detalhes da Proposta de Flexibilização
De acordo com a assessoria do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), o relator da PEC que extingue a escala 6 X 1 também será responsável pela análise da PEC do horário flexível, pois ambas tratam de temas semelhantes. O relator ainda não foi definido.
A proposta de Marinho permite que empregadores e trabalhadores escolham entre o regime tradicional da CLT ou um modelo flexível, onde o pagamento é feito apenas pelas horas trabalhadas. Além disso, o contrato individual terá prioridade sobre acordos coletivos, e benefícios como FGTS, férias e 13º salário serão proporcionais à carga horária cumprida.
Para protocolar uma PEC no Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas. A “PEC do horário flexível” superou esse número, recebendo apoio de quase metade dos senadores.
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Assinaturas da “PEC do Horário Flexível”
A seguir, a lista dos senadores que assinaram a proposta:
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Hermes Klann (PL-SC)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Jayme Bagattoli (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Sérgio Moro (PL-PR)
- Romário (PL-RJ)
- Angelo Coronel (Republicanos-BA)
- Marcos do Val (Avante-ES)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Roberta Acioly (Republicanos-RR)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Jayme Campos (União Brasil-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Aprovação da PEC na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27 de maio), a PEC que altera a escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 472 votos a favor e 22 contra, e em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários, superando a exigência de 308 votos em cada votação.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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