Manutenção da Prisão Preventiva do Cantor João Lima
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na quarta-feira (4), a manutenção da prisão preventiva do cantor João Lima, cujo nome verdadeiro é John Kennedy Martins Figueiredo. O parecer foi enviado à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e se opõe ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do artista, que está detido por violência doméstica.
Argumentos do Ministério Público
O parecer, assinado pelo procurador de Justiça Luciano Maracajá, defende a integral manutenção da decisão de primeira instância. O MPPB refutou os argumentos da defesa, que questionava a competência do juízo plantonista para decretar a prisão preventiva, e destacou a falta de fundamentos legais para a liberação do cantor, sugerindo que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares.
A prisão preventiva foi decretada após representação da autoridade policial e apoio do Ministério Público, com base em episódios de violência doméstica. O MPPB enfatiza que a situação se enquadra na Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres e garantir uma resposta rápida do Estado em casos de violência.
Contexto da Violência
O procurador também mencionou que a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça permite a análise de casos relacionados à Lei Maria da Penha durante o plantão judiciário, incluindo a decretação de prisão preventiva em situações urgentes. O MPPB apontou que os relatos indicam uma série de episódios de violência ao longo de dois meses, que começaram durante a lua de mel do casal e se intensificaram após a vítima deixar o lar.
Detalhes da Prisão e Investigação
João Lima está preso desde 26 de janeiro. A defesa apresentou um pedido de habeas corpus que será avaliado pela Câmara Criminal do TJPB. O cantor se encontra na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, onde foi levado após a audiência de custódia que decidiu pela manutenção da prisão.
A investigação começou após a divulgação de vídeos que mostram agressões contra Raphaella Brilhante, ex-esposa do cantor. As imagens mostram o artista agredindo a vítima fisicamente. Raphaella registrou uma ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e, após a decretação da prisão, João Lima se apresentou à polícia.
Medidas Protetivas e Relato da Vítima
Além da prisão, a Justiça concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de Raphaella. Em seu depoimento, ela relatou um ciclo de violência durante o relacionamento de aproximadamente dois anos, que se intensificou após o casamento no ano passado. A equipe jurídica do cantor não se manifestou sobre o caso quando procurada.
Fonte por: CNN Brasil